Contratar uma doméstica ou diarista, o que compensa mais?

Dependendo da sua estrutura familiar, orçamento disponível e necessidades é importante...
13/04/2021

Contratar uma doméstica ou diarista, o que compensa mais?

Dependendo da sua estrutura familiar, orçamento disponível e necessidades é importante avaliar qual a melhor alternativa para sua família e orçamento entre as duas realidades. Vamos lá!

Custos

A partir de três dias em uma mesma casa, esta é uma categoria que exige registro em carteira. Este é o maior diferencial entre uma empregada doméstica ou diarista.

Como direitos de remuneração, as domésticas devem ser pagas no mínimo consoante ao piso regional da categoria; em cidades onde este não for estipulado, segue o mínimo federal.

Com base em um trabalho de regime celetista sobre o salário ainda serão descontados impostos e direitos da trabalhadora, como FGTS, INSS e vale-transporte.

O empregador deverá contabilizar se tem condição de mantê-la abrigada de todos os direitos ou se prefere a contratação de uma diarista.

Considerando um salário de R$ 1.100,00 e referência para 30 dias, ficam descontados os seguintes valores:

INSS: R$ 102,33 (8%);
Vale transporte: R$ 76,74 (6%);
INSS Empregador: R$ 102,33 (8%);
Seguro Acidente de Trabalho: R$ 10,23 (0,8%);
FGTS: R$ 102,33 (8%)
Antecipação da multa de 40% FGTS: R$ 40,93 (3,2%)
Com base em todos esses valores, o empregador deverá desembolsar cerca de R$ 1.534,88 para arcar com todos os tributos.

Direitos

Com a aprovação da Lei Complementar 150/2015 todos os empregados domésticos passaram então a gozar dos mesmos direitos de um trabalhador comum.

Adicional noturno (quando exceder horários entre 22h e 5h);
Intervalos para descanso;
Piso salarial regional;
Jornada definida de 44 hora semanais;
Benefícios para alimentação (vales ou refeição no local);
FGTS;
13º salário;
Férias remuneradas;
Horas-extras;
Seguro-desemprego;
Salário-família (quando tiver filhos menores de 14 anos ou deficientes em qualquer idade).

Deveres

A empregada doméstica registrada terá de ser assídua ao trabalho, desempenhar suas tarefas conforme instruções do empregador; deverá assinar o recibo de quitação do valor percebido assim que receber o salário; apresentar a Carteira de Trabalho ao empregador quando desligada do emprego (seja por demissão ou pedido de dispensa); quando pedir por dispensa, deverá comunicar o interesse com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Custos de uma diarista

Ao contrário de uma empregada doméstica, que presta serviços de natureza contínua, a diarista cobra por dia – o que costuma incluir, no máximo, 8 horas ao dia.

Geralmente estão contabilizadas despesas que a profissional terá com deslocamento mais o custo de seus serviços; demais valores deverão ser acordados previamente.

Em média, uma diarista cobra entre R$ 100 e R$ 300, dependendo da localização da residência, bem como tamanho da mesma e possíveis dificuldades que venha a enfrentar. Referente ao transporte, esse gasto também fica entre R$ 10 e R$ 30 entre casa e trabalho.

Supondo que uma diarista cobre os valores mínimos aqui apresentados (R$ 110 por dia), o empregador que a contratar por dois dias na semana terá um gasto mensal de R$ 880,00.

Sobre trabalhar em finais de semana e feriados, a diarista também difere da empregada doméstica. Enquanto a doméstica trabalha sobre o equivalente a um dia útil acrescido de 50%, a diarista recebe o valor habitual da diária.

Fica enquadrada na categoria de diarista a profissional que presta serviços esporádicos. A legislação estipula que aquela que trabalha durante um ou dois dias na semana em residência específica não possui vínculo empregatício.

Caso a presença da diarista não exceda os dois dias, a mesma não terá necessidade de obter vínculo empregatício. Ou seja, basta a emissão de um recibo de pagamento ao invés de tê-la registrada em carteira com os benefícios em questão para a categoria de empregada doméstica.

A diaristas são autônomas e portanto, não possuem qualquer vínculo empregatício ou compromisso certo com o contratante. Isso também se estende aos serviços contratados, já que a diarista cumpre somente o que lhe foi acordado previamente. Ela certamente pode se negar a realizar determinada tarefa ou não estar disponível no dia em que você precisar dela.

Por outro lado, como vantagens temos a questão de estar isento de obrigatoriedades trabalhistas, como registro em carteira e outras particularidades inerentes aos empregados domésticos.